Viamão em Crise na saúde e Secretário decidiu pedir demissão.
Em quarentena e com uma crise em Viamão agora novo prefeito tem uma enorme batata assando em suas mãos.
sem salários os funcionários da area da saúde em Viamão, também decidiram não trabalhar e ir para frente da prefeitura manifestar.
Reportagem no DV:
Bastaram poucos dias para José Ricardo Agliardi Silveira pensar em desistir de comandar a Saúde de Viamão. Indicação pessoal de Russinho, o novo secretário foi anunciado em 28 de março como um gestor de perfil técnico, de alta capacitação e currículo prestigiado. Porém, o que Agliardi vivenciou nesse curto período foi suficiente para que ele percebesse que organizar a pasta e melhorar o atendimento à população é tarefa quase impossível neste momento. A certeza vem da estrutura administrativa oferecida e de como se dão as relações políticas que atualmente norteiam a condução do Gabinete do Prefeito.
Na semana passada, Agliardi comunicou Russinho que não ficaria. Sem alternativa, o chefe do Executivo pediu tempo para encontrar um substituto. Nesta quinta-feira (16), sem que o assunto tenha evoluído, o pedido de demissão veio à tona e agitou ainda mais o tumultuado ambiente político local, já estremecido por duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) instaladas na Câmara para apurar supostas irregularidades na contratação de empresas terceirizadas para a prestação de serviços de saúde.
Agliardi falou com exclusividade ao Diário de Viamão sobre sua situação. Acostumado a agir baseado em planejamento técnico e a trabalhar de forma cooperada, encontrou um cenário bem diferente em Viamão, que reflete, segundo ele, a desconexão da administração com a realidade pública. Os problemas da Saúde são muitos e desafiadores. O cenário é de “insegurança jurídica e administrativa”.
José Ricardo, como prefere ser chamado, é do tipo conciliador e se pauta pelo diálogo franco e espontâneo para aglutinar em torno de suas ideias. Mas o estilo não conseguiu derrubar as barreiras burocráticas que encontrou pela frente: em Viamão, a administração pública é lenta a ponto de sua nomeação jamais ter ocorrido.
- A portaria com a minha nomeação nunca saiu. Eu sempre cobrando e cada vez era um motivo diferente, revela.
Ontem, quando encerrou o expediente, Agliardi dava sua saída como certa. Já em casa, passou a receber mensagens de profissionais da secretaria, de membros do Conselho Municipal de Saúde e de entidades locais repercutindo a decisão da tarde. E essas boas relações construídas em 17 dias conseguiram o que Russinho não foi capaz.
José Ricardo quase “escorreu entre os dedos” da administração municipal uma vez. O ambiente para uma reaproximação foi criado, e cabe agora ao prefeito em exercício garantir que a nomeação ocorra, viabilizando o início de fato do trabalho. Terá o gabinete competência para dar esse suporte mínimo?
Confira os principais pontos da entrevista:
Diário de Viamão – Por que o senhor pediu demissão do cargo?
José Ricardo Agliardi – Algumas semanas atrás eu tive contato com o prefeito de Viamão, e ele me relatou que havia assumido e que para ele era necessário adotar um viés mais técnico nos processos da Saúde, ele queria despolitizar a secretaria, que passaria a ser uma preocupação dele. E eu acredito muito que a população quer uma administração pública ágil, que quer efetivamente implantar política, programas, que entregue o melhor para a população, por isso aceitei.
Diário – E o que o senhor encontrou quando chegou?
José Ricardo – Encontrei uma secretaria totalmente sem estrutura organizacional, uma ausência de controle generalizada, funções estratégicas ocupadas por pessoas sem habilitação técnica... profissionais com acúmulo de tarefas… tu não pode dar tantas tarefas para um número mínimo de pessoas porque elas não vão dar conta. Encontrei pessoas exaustas.
Diário – E o que é mais preocupante?
José Ricardo – Me chamou muito atenção um nível de terceirização importante (elevado) dentro da Saúde, e vou dizer mais: essa terceirização, aliada a uma ausência de segurança jurídica e administrativa de todos os processos, eu posso te assegurar que vai impactar na situação sanitária e epidemiológica dos serviços de saúde de todo o município. Poderão se agravar todas as políticas de saúde pública de Viamão.
Diário – Por quê?
José Ricardo – Eu não sei em que determinado momento ocorreram algumas escolhas, mas essas escolhas não foram as melhores. Contratos vencidos, fragilidades em prestação de contas, falta de clareza em contratações, falta de documentos. E o que é mais surpreendente: tu te deparar com relatórios de órgãos de controles, do Conselho de Saúde da cidade, da Comissão de Fiscalização de Contratos… questões muito importantes que, preliminarmente tendo contato com documentos, demostram que são documentos que foram negligenciados.
Diário – Exemplo?
José Ricardo – Um descompasso muito grande entre a prestação de contas e os repasses que foram realizados pela Prefeitura. Uma ausência de planejamento, um processo amador de gestão de contratos, uma não observância dos relatórios da Comissão de Fiscalização de Contratos… uma secretaria para uma cidade como Viamão precisa ter um porte mínimo, uma estrutura organizacional mínima. Uma secretaria que tem oito diretorias, 14 coordenações… no papel é isso, mas de fato não está lá. Está toda desmontada a secretaria. Diria que Viamão não precisa de um secretário da Saúde, e sim de um interventor, porque os processos merecem intervenção.
Diário – E como corrigir o rumo?
José Ricardo – Para as coisas terem uma ordem mínima, uns seis meses para corrigir o rumo. Estamos em época de pandemia, mas já tínhamos outros problemas antes. A dengue está aí, Viamão tem que estar preocupada com a saúde da população indígena. Aí a gente identifica que foram tirados valores da saúde indígena, tirado valores de contas do Samu para consertar outros veículos. Isso é muito triste.
Diário – Do que o senhor viu, encontrou alguma irregularidade?
José Ricardo – Não posso dizer isso. Encontrei falhas graves de gestão, temerárias, que poderiam resultar na responsabilização do gestor.
Diário – Qual o reflexo para cidade?
José Ricardo – Qualquer demanda que chegar hoje para a secretaria da Saúde vai levar tempo para ser executada. E para que sejam executadas, temos que ter gente que saiba fazer as coisas. Não é possível que os setores não tenham pessoas com a formação técnica necessária. É uma questão de conhecimento da área, não estou personalizando, mas imagina se a equipe da Vigilância Sanitária não conhecesse epidemiologia, microbiologia, legislação sanitária… olha a responsabilidade, fazer o controle de pandemia, de imunizações. É muito mais que ser nomeado.
Diário – E esse tipo de situação ocorreu?
José Ricardo – Falta maturidade administrativa para a Saúde, e eu não vou falar aqui de outras áreas, tem que entender o papel do Conselho Municipal de Saúde. Ele é o controle social, não estão pedindo as coisas como gentileza, pedem porque é um direito da população fiscalizar a saúde pública no município. Tem que respeitar as instâncias. Viamão precisa amadurecer em muitas coisas.
Diário – O senhor acredita que não há transparência no processo?
José Ricardo – Eu vinha conversando com o prefeito há duas, três semanas e as coisas não vinham acontecendo. Talvez eu não estivesse preparado para tal modelo de administração que tem a cidade, a cultura... para como as coisas funcionam. Parece que há uma desconexão com a realidade pública.
Diário – Quando senhor fala em agilidade nas ações do governo, lhe pergunto se o senhor chegou a ser nomeado? O senhor teve em mãos o seu termo de posse?
José Ricardo – Não. Eu não fui nomeado. As justificativas para que não acontecesse foram administrativas. Faltou documento, isso ou aquilo. É de um amadorismo incrível.
Diário – Nesse mesmo aspecto, cito a falta de comunicação da Prefeitura com a Imprensa. E pego para exemplo os decretos sobre o funcionamento do comércio. Cada publicação é seguida de retificação, muitas vezes por determinação do Ministério Público. Os textos são confusos, cito o último (038/2020). O governador Eduardo Leite foi claro sobre manter tudo fechado até 30 de abril na região Metropolitana, e a Prefeitura edita aqui um decreto falando em 25 de abril.
José Ricardo – Esses dias chegou até mim a matéria do Diário de Viamão em que tinha uma afirmação de que os servidores das unidades de saúde com salários atrasados não foram atendidos por mim. Quero deixar claro que recebi cerca de 30 pessoas, todos conversamos cordialmente. No texto vocês informam que procuraram a Comunicação da Prefeitura, que não os respondeu. E eu não fui sequer procurado pela Comunicação da Prefeitura. Sobre os decretos, posso dizer que em nenhum momento fui convidado para participar ou emitir opinião sobre a situação.
Diário – E a Saúde é simplesmente a mais importante nessa discussão envolvendo o novo coronavírus.
José Ricardo – Quando te digo que há uma ausência de controle generalizado e de estrutura na Saúde que vai impactar na situação sanitária, epidemiológica, podendo até se agravar, é isso mesmo que estamos vendo.
Diário – Quando surgiu o desejo de demissão?
José Ricardo – Em toda a conversa com o prefeito falávamos de gestão técnica, de autonomia. E isso não vinha acontecendo. Há uma semana eu disse para o prefeito encontrar outro nome, que eu não seria o secretário da Saúde. As coisas continuaram não acontecendo… vou dar um exemplo: trocaram CCs da secretaria, mais um menos dez nomes, sem alguém sequer falar comigo. Aí eu liguei para o prefeito, cobrei o que combinamos. Sabe o que ele me disse? Eu não sei! (sobre as trocas)
Diário – O senhor ficando, como qualificar a pasta?
José Ricardo – Tudo bem que tem o processo político, mas é de uma responsabilidade muito grande nomear pessoas para a Saúde. A saúde trata da manutenção da vida humana, salva vidas através dos processos assistenciais, por meio dos seus profissionais. Se a secretaria não começar a estabelecer um processo de valorização dos servidores do quadro permanente, ela vai a cabo e ao fim, ela não vai se sustentar mais.
Diário – E estruturalmente?
José Ricardo – A secretaria não possuiu planejamento estratégico e não utiliza nenhuma ferramenta específica de gestão que monitore metas, indicadores. É possível isso em 2020? É preciso criar ferramentas de controle, implementar uma política de gestão de riscos, incorporar isso a todos os processos de trabalho. Hoje não tem como fazer gestão em Saúde sem ações de governança. Eu não sei o tempo que tem essa administração, até pela possível alteração nos prazos eleitorais, mas as coisas estão postas de um jeito que precisa de no mínimo seis meses para dar um rumo, e um ano para ajustar.
Diário – Sobre a polêmica dos repasses para a Associação Mahatma Gandhi e a falta de pagamento dos salários dos profissionais das unidades básicas e da Saúde Mental, onde está o problema e quem tem a razão? Prefeitura ou empresa?
José Ricardo – São dois contratos com a Mahatma, já vencidos (gestão da Atenção Básica e da Saúde Mental). Há um descompasso sobre a prestação de contas, está atrasada. Há elementos, apontamentos desde o ano passado. E se tem apontamentos da Comissão de Fiscalização de Contratos, do Conselho Municipal de Saúde, do Tribunal de Contas e não tem ainda a análise da prestação de contas de janeiro, fevereiro e março, como vai pagar? É temerário. Quem ordenar essa despesa... é um compromisso muito grande.
Diário – E como resolver o impasse?
José Ricardo – Sugeri que seja feita uma revisão, uma auditoria histórica de todas as prestações de contas apresentadas e que sejam observados criteriosamente os relatórios da Comissão de Fiscalização. Podem ter acontecido duas coisas, por parte da secretaria não ter ocorrido a gestão adequada dos contratos, ou a empresa, quem faz a relação com a Prefeitura, não soube conduzir as questões aqui de Viamão.
Diário – Qual a solução para evitar o colapso no atendimento à população?
José Ricardo – Apresentei três propostas ao prefeito e vamos ver o que ele decide. Sentaram Fazenda, Procuradoria, Assessoria Jurídica para avaliar. Entendo que tem solução para evitar a descontinuidade do serviço.
Diário – É possível comparar a situação dos contratos da Mahatma Gandhi com a de anteriores? Lagos, HS, a própria Koletar?
José Ricardo – Havia apontamento dos órgãos de controle referentes contratos anteriores, as mesmas falhas que vemos agora. Mesmo já havendo apontamentos de Tribunal de Contas, de Promotoria de Justiça, de Conselho, as coisas seguiram acontecendo. E no meio disso tudo, tu tem quase 80% de Saúde terceirizada.
Diário – É temerário ter um nível tão alto de terceirização?
José Ricardo – É injustificável. Vamos pegar três elementos: ocupação de funções estratégicas por pessoas sem qualificação, terceirização agressiva da Saúde e ausência de segurança jurídica. Não tem como não impactar nos serviços epidemiológicos sanitários e no atendimento básico à população. E é isso que estamos vendo em Viamão.
Créditos
Diario de Viamão
Apoio: MFC-VIAMÃO
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