Proposta de projeto de Lei para mudanças na lei Maria da Penha, poderá reduzir violência domestica e não cometer injustiças.
Por muito tempo se fala em combater o feminicidio, o crescimento dos casos de violência domesticas, mas não se vê ninguém apontar ou comentar os casos de injustiças contra os homens inocentes. muito menos ninguém quer admitir que muitos casos de feminicidio é não pelo fato do homem ser o agressor, mas sim da mulher ter levado a delegacia assim então uma denuncia falsa, fazendo com que o mesmo venha a ser humilhado, e até mesmo perder emprego., isso sim, muitas vezes a injustiça também poderá fazer que o homem que antes era vitima de DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA, venha a se tornar um real agressor, acreditando não ter nada a perder, que a justiça estará sempre contra ele, que a palavra da autora da CALUNIA vai ser sempre soberana, dai que a vitima da injustiça se transforma em um homem com sede de justiça, esse vem a cometer um crime real, que antes era apenas uma ficção registrada na Delegacia da Mulher (DEAM).
Kenny Ribeiro(Porto Alegre,25 de Abril de 1979)
Atualmente sou morador na cidade de: Viamão-RS
criando uma ideia de lei e uma petição para propor mudanças justas na lei Maria das Penas.
fui apoiador da lai Maria da penha, mas não sabia
que a lei seria uma lei apenas tornando a palavra
da mulher soberana, não sabia o quanto perigoso
seria uma delegacia sem haver uma imparcialidade
infelizmente,hoje em dia vejo as injustiças de uma que uma lei promove, e a industria de expedição de medidas protetivas indevidas contra os homens, sendo que nada justifica um homem ser agressor, mas nada deveria justificar uma mulher prejudicar a muitas, e gastar os recursos do estado com mentiras.
infelizmente, Lei Maria da Penha, se desvirtuou de seu proposito legal, talvez é
de se imaginar que isso seu deu, porque a lei foi assinada por um presidente que não sabia oque estava assinando ? Sera que Lula, imaginava que essa lei
seria uma arma de uso para promover injustiças ?
SOLUÇÃO:
Estou propondo mudanças na lei Maria da Penha, e o fim das delegacias da mulher.
(1) Criação da Delegacia de Violências domesticas e proteção a Família.
(2) Titulo da Lei: Alteração da Lei Maria da Penha, aplicando a proteção sendo justa com ambas as partes.
(3) Descrição da Proposta de Lei:
No Brasil,estima-se que 80% das denuncias de estupros e violência domestica são falsas,também o aumento do feminicidio,com base que as injustiças alem de levar um inocente a pagar por algo que não fez, também fomenta o desejo de vingança, baseado no ditado popular "NÃO TENHO NADA MAIS A PERDER"
(4) Campo 2 da proposta:
Delegacia mista e imparcial,Botão do pânico com gravação via APP, 3 testemunhas, Caso a suposta vitima prove as agressões o autor é afastado e a medida protetiva expedida, prisão se descumprir, Mas se a denuncia for falsa a vitima reverte a ré por crime hediondo previsto no art.339cpp, será afastada do lar,julgada e aplicada a lei, Proponho de 8 a 9 anos de reclusão e inafiançável.
* Minha proposta de lei, visa a acabar com as Delegacias da Mulher, e a criação de uma delegacia da família, com objetivo de atender casos de violência domestica do homem contra a mulher, e da mulher contra o home. Fato que atualmente não acontece!
* Haver Delegada e Delegado, ambos atuando juntos, sendo imparciais e investigativos, mecanismos como: BOTÃO DO PÂNICO com gravador para registrar atos de violência, evitando assim as denuncias falsas no uso criminoso da lei Maria da Penha.
*Se, comprovada Denuncia Falsa, a vitima passa a se ré, indiciada no artigo 339 do Código penal, Abre-se o inquérito na delegacia de origem, remete-se ao judiciário qual vai julgar como crime hediondo, contra a vitima, e contra o estado, com proposta de pena de
reclusão sem fiança entre 8 a 9 anos em regime inicial fechado, Além de ser expedida a medida de protetiva de afastamento em favor da parte prejudicada. Os projetos serão apresentado no grupo e página que segue abaixo:
Entre na pagina e no Grupo e Participe!
